O recuo de Elon Musk em relação às determinações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a suspensão do bloqueio ao X (antigo Twitter), teve como principal motivação as advertências de investidores ligados aos negócios do bilionário. Esses investidores alertaram Musk sobre os riscos de desafiar o Judiciário brasileiro, o que poderia resultar na inviabilização de seus empreendimentos no Brasil e no afastamento de atuais e futuros aplicadores.
Advogados de olho no caso
Advogados de fundos de investimento que possuem parcerias com Musk têm acompanhado de perto a situação tanto do X quanto da Starlink no país. Eles consideram que, enquanto as críticas de Musk a Moraes eram apenas verbais, a situação era “administrável”. No entanto, o desrespeito às decisões judiciais elevou os riscos a um nível que os investidores, conhecidos por sua aversão ao risco, preferem evitar.
Um advogado, que preferiu manter o anonimato, comentou que Elon Musk, apesar de suas atitudes impulsivas, “não rasga dinheiro”. Ele destacou que o impacto da crise no Brasil reflete-se em outros países, resultando em uma retração nos investimentos e no afastamento de novos interessados. As multas de R$ 18 milhões e, posteriormente, mais R$ 5 milhões por desrespeitar o bloqueio imposto ao X, foram consideradas pesadas, não só pelo valor, mas também pelo dano à imagem do grupo.
Fuga de usuários para concorrentes
Além disso, a suspensão do X no Brasil resultou em uma migração significativa de usuários para concorrentes como Threads e Bluesky, fortalecendo plataformas rivais e colocando em risco o domínio do X no mercado de redes sociais. Essa mudança de usuários tornou-se mais preocupante para os investidores, que agora temem uma perda irreversível de espaço no mercado.
A crise atingiu seu ápice quando, no dia 30 de agosto, após o bloqueio das contas da Starlink para cobrir as multas impostas pelo STF, Elon Musk anunciou que liberaria o sinal de internet para que os usuários burlassem a restrição judicial e acessassem o X. A declaração gerou temor entre os fundos de investimento, que agora avaliam o risco de multas ainda mais pesadas, capazes de inviabilizar a operação do X no Brasil.
Concorrência para a Starlink
A situação se agravou com a entrada da E-Space, principal concorrente da Starlink, no mercado brasileiro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o funcionamento da empresa franco-americana no Brasil, que pode utilizar mais de 8 mil satélites de baixa órbita. Esse novo cenário preocupa ainda mais os investidores, pois representa uma competição direta e robusta para a Starlink.
Do ponto de vista político, o X também enfrenta pressões globais. Em diversos países, há movimentos para restringir o acesso à plataforma. Um exemplo recente foi a Austrália, onde a ministra das Comunicações, Michelle Rowland, propôs uma legislação exigindo que as plataformas adotem códigos de conduta para combater fake news, sob a supervisão de um órgão regulador. Elon Musk respondeu chamando o governo australiano de “fascista”, aumentando ainda mais as tensões.
Tempestades de Musk
Essa série de desafios está criando uma série de barreiras para o X, dificultando sua atuação em diversos mercados. O custo desses confrontos, seja em multas, seja em imagem, está afetando outros negócios do bilionário. Como destaca um dos advogados envolvidos, “os investidores preferem estabilidade, e não as tempestades provocadas por Musk”.
Em relação às questões legais, na última sexta-feira, a empresa informou o nome de sua representante no Brasil, a advogada Rachel Villa Nova Conceição. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu ao X um prazo de cinco dias para apresentar documentos que comprovem sua legalidade para atuar no Brasil. A expectativa é de que, com a regularização da representante legal e o cumprimento de todas as exigências, o acesso ao X seja restabelecido na próxima semana.
Entretanto, a empresa ainda enfrenta multas pesadas. O Supremo Tribunal Federal aplicou uma multa de R$ 18 milhões pela violação das ordens judiciais e bloqueou as contas da plataforma no Brasil. Além disso, o ministro estendeu a decisão de bloqueio à Starlink, que fornece serviços de internet via satélite, aumentando ainda mais a pressão sobre Musk.
Furando o bloqueio
Apesar de tentar negociar com o governo brasileiro, a situação se complicou quando, na quarta-feira passada, o X foi acusado de burlar o bloqueio por meio de uma manobra técnica com endereços de IP. Como resposta, Alexandre de Moraes aplicou mais uma multa, desta vez no valor de R$ 5 milhões, por descumprimento.
A empresa afirmou à Corte que não teve a intenção de desrespeitar a ordem judicial e que está em negociações para regularizar o acesso à plataforma no Brasil. No entanto, o futuro do X no país ainda é incerto, dependendo do cumprimento das exigências impostas pelo STF e das negociações com o governo brasileiro.
Resumo para quem está com pressa:
- Elon Musk recuou após advertências de investidores sobre os riscos de desafiar o Supremo Tribunal Federal (STF).
- A suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil levou à migração de usuários para plataformas concorrentes como Threads e Bluesky.
- A Starlink também enfrenta dificuldades com a entrada da concorrente E-Space, autorizada pela Anatel.
- Alexandre de Moraes, ministro do STF, aplicou multas que somam R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais.
- X foi acusado de burlar o bloqueio judicial, resultando em novas multas e pressões sobre Musk.
- A empresa tenta negociar com o governo brasileiro para restabelecer o acesso ao X, mas ainda enfrenta desafios legais.