Na tarde de sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o tão esperado Marco Legal dos Games, marcando um momento crucial para a indústria de jogos do Brasil. O projeto de lei, amplamente debatido no Congresso, visa regular o mercado de jogos no país, promovendo tanto a sustentabilidade econômica quanto a criatividade do setor.
A nova legislação, celebrada pelo presidente Lula nas redes sociais, estabelece princípios e diretrizes para a interação dos jogos eletrônicos com leis culturais específicas, além de oferecer incentivos fiscais e diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes. Um marco fundamental é o reconhecimento dos games como cultura, possibilitando que empresas acessem recursos por meio de leis de incentivo, como a Lei Rouanet e outras.
O projeto, gestado na Câmara dos Deputados e posteriormente modificado no Senado, teve um caminho desafiador até sua aprovação. No entanto, o texto final representa uma vitória para a indústria nacional, abrindo espaço para o crescimento e a inovação.
Um dos pontos destacados do Marco Legal dos Games é a definição precisa do que constitui um jogo de videogame, eliminando confusões tributárias e direcionando os esforços para o verdadeiro objetivo da legislação: fomentar a produção nacional de jogos. Essa definição exclui jogos de azar e loterias, deixando claro o foco no entretenimento digital.
Com a sanção da nova lei, especialistas preveem um horizonte promissor para o setor de jogos no Brasil. Espera-se um aumento significativo nos investimentos privados nos próximos anos, bem como a multiplicação do número de empregos no setor. O incentivo fiscal oferecido às empresas de jogos, incluindo o regime do Inova Simples para pequenos e médios empreendedores, promete estimular a participação de novos talentos no mercado.
Portanto, o Marco Legal dos Games não apenas regulamenta o mercado de jogos no Brasil, mas também sinaliza um futuro promissor e vibrante para a indústria nacional de games. Com a legislação em vigor, o Brasil está preparado para se destacar ainda mais no cenário global de produção de jogos digitais.