O deputado federal eleito pelo estado de São Paulo Alexandre Frota está no meio de várias polêmicas. Em uma delas, com direito a ação na justiça, o ex-ator pornô e de novelas saiu perdendo.
Na últtima quarta-feira 17 Frota foi condenado em segunda instância a pagar uma indenização no valor de 50 mil reais para o cantor Gilberto Gil. A decisão é da 9ª Câmara Civil do TJ-RJ. Em 2017, o parlamentar do partido de Bolsonaro publicou em seu Twitter mensagens insinuando que Gil roubava recursos da Lei Rouanet. Em setembro do ano passado, a juíza Rafaella Ávila de Souza Tuffy Felipe, da primeira instância, já havia condenado o deputado. A pena pode ser aplicada de imediato.
A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Felipe Francisco e teve unanimidade na Câmara. Nela, os juristas dizem que a questão envolve importantes direitos e garantias constitucionais. Mesmo estando em lados diferentes da política, segundo os magistrados nada justifica a ofensa com falsa acusação e palavras de baixo calão.
“Publicar imagens sem autorização, acompanhadas de xingamentos, com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil, como o destacado nos presentes autos”, diz um trecho da sentença.
Frota já foi condenado em outro processo por danos morais pelo músico Chico Buarque e também está sofrendo outro processo movido por Paula Lavigne e Caetano Veloso.