O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), causou controvérsia ao publicar uma imagem criada por inteligência artificial que compara o ministro Alexandre de Moraes a vilões de filmes como Harry Potter e Star Wars. A postagem ocorre em meio a uma disputa séria com o Supremo Tribunal Federal (STF), que pode levar à suspensão das operações da plataforma no Brasil caso Musk não cumpra uma ordem judicial recente.
Intimação
Nesta quarta-feira, 28 de agosto, Alexandre de Moraes, ministro do STF, emitiu uma intimação determinando que Musk nomeasse, dentro de 24 horas, um novo representante legal para o X no Brasil. O descumprimento dessa ordem poderia resultar na suspensão imediata das atividades da rede social no país, colocando em risco a operação do X em um dos maiores mercados da América Latina. A intimação foi enviada pelo próprio STF através de sua conta oficial no X, marcando o perfil pessoal de Musk e o da plataforma.
A decisão de Moraes surge em um contexto de tensões crescentes, em que a falta de um representante legal no Brasil tem sido interpretada como uma forma de desafiar as autoridades judiciais brasileiras. A resistência de Musk em acatar a ordem do STF levanta preocupações sobre o impacto dessa postura para a continuidade das operações do X no Brasil.
Suspensão
O advogado constitucionalista Andre Marsiglia apontou que a intimação realizada por Moraes pode ser considerada inválida, dado que Musk, sendo estrangeiro, deveria ser notificado por meio de uma carta rogatória, seguindo os trâmites processuais adequados. Contudo, a relevância desse argumento é secundária diante do risco iminente de suspensão das atividades da plataforma no Brasil, caso Musk opte por não cumprir a ordem.
Desde 17 de agosto, o X não possui um escritório ou advogados constituídos no Brasil, após Musk alegar que suas operações no país estão sendo sufocadas por ameaças e censura, principalmente devido às investigações conduzidas por Alexandre de Moraes sobre desinformação e ataques às instituições democráticas. A falta de representação legal formal no Brasil agrava ainda mais a situação, deixando o X em uma posição vulnerável diante das exigências judiciais.
Disseminação de notícias falsas
A plataforma também tem se recusado a remover perfis que foram bloqueados por Moraes no curso de investigações relacionadas à disseminação de notícias falsas e ataques às instituições brasileiras. Essa resistência é um fator crítico que pode influenciar a decisão do STF em manter ou não a operação da rede social no país.
A disputa entre Elon Musk, Twitter (X), e Alexandre de Moraes representa um marco na relação entre as grandes plataformas digitais e as leis nacionais. O desfecho deste confronto pode determinar não apenas o futuro do X no Brasil, mas também estabelecer precedentes sobre a responsabilidade das plataformas em seguir as regulamentações judiciais nos países onde operam.
Resumo para quem está com pressa:
- Elon Musk publicou imagem comparando Alexandre de Moraes a vilões de filmes.
- Moraes deu 24 horas para Musk nomear novo representante legal do X (Twitter) no Brasil, sob risco de suspensão da plataforma.
- STF enviou a intimação por meio da própria plataforma X.
- Advogado alerta que a intimação pode ser inválida, mas o risco de suspensão é real.
- Desde 17 de agosto, X não possui escritório ou advogados no Brasil.
- A resistência de Musk pode afetar significativamente a operação do X no país.