A Starlink Holding, empresa controlada pelo bilionário Elon Musk e vinculada ao X (antigo Twitter), corre o risco de perder a autorização para operar no Brasil. A possível sanção está relacionada ao descumprimento de uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de acesso ao X no país. Caso a empresa continue desrespeitando essa ordem, a autorização para prestação de serviços no Brasil pode ser revogada.
Processo da Anatel
Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), destacou essa possibilidade durante uma entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, nesta segunda-feira (2). Baigorri explicou que, se confirmada a infração, a Starlink será alvo de um processo administrativo conduzido pela Anatel.
O processo administrativo, conforme explicado por Baigorri, segue um rigoroso protocolo. As penalidades variam desde advertências e multas até a cassação da outorga. “Se a outorga for cassada, a Starlink perde a autorização para oferecer serviços de telecomunicações no Brasil”, afirmou.
Maioria no STF
A situação da Starlink se agravou após a decisão unânime da Primeira Turma do STF, que confirmou a suspensão do Twitter/X no Brasil. Além de Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram a favor da manutenção da suspensão.
No domingo (1º), a Starlink informou à Anatel que não cumpriria a determinação de Moraes até que as contas da empresa, bloqueadas também por ordem judicial, fossem desbloqueadas. Essa decisão judicial bloqueou os ativos financeiros da Starlink para assegurar o pagamento de multas impostas pela Justiça ao X. Tanto a Starlink quanto o X contestam a decisão, assim como diversos advogados e especialistas em direito.
Sobre a Starlink
A Starlink, que fornece internet via satélite, opera no Brasil desde fevereiro de 2022, com foco especial na região Norte. A empresa oferece três tipos de planos de serviço: residencial, para viagens e para embarcações. Com 225 mil usuários no Brasil, a Starlink é a 16ª maior operadora do país em termos de número de clientes.
Resumo para quem está com pressa:
- Starlink, controlada por Elon Musk, pode perder a autorização para operar no Brasil por descumprir decisão do STF.
- A decisão do STF, liderada por Alexandre de Moraes, exige o bloqueio do X (antigo Twitter) no país.
- Anatel alerta que, se confirmada a infração, a Starlink enfrentará um processo administrativo que pode resultar na cassação de sua outorga.
- A Primeira Turma do STF manteve unanimemente a suspensão do X no Brasil.
- A Starlink se recusou a cumprir a ordem até que suas contas, bloqueadas pela Justiça, sejam desbloqueadas.
- A empresa fornece internet via satélite e possui 225 mil clientes no Brasil, sendo a 16ª maior operadora do país.